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O que é e como faço o licenciamento ambiental?

Postado em 11 de outubro de 2013 | Por : MKT Agência Ambiental | Categoria : Blog | Comentários desativados

Por algum motivo você acaba descobrindo que a sua empresa precisa de uma licença ambiental.  E agora? O que é licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Portanto, é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, onde por meio dele as atividades públicas busca exercer o controle das atividades humanas que interferem o meio ambiente.

Certo, mas como fazer? Sem pânico, a gente te explica passo a passo.

1) Atividade e Porte

Primeiramente, o que a sua empresa faz? A pergunta parece boba, mas não é. Tome como exemplo um empresa que faz mesas. Certo, mas mesa de madeira ou de plástico? Com estofado ou sem? Com ou sem pintura? Além disso, é preciso saber qual o tamanho da sua empresa, quantos metros quadros ela possui, quantas peças ela pode armazenar e outras informações que sejam relevantes para esse processo.

2)  Encaminhar a Licença

Respondendo o item 1, você precisa encaminhar  a licença ambiental para o órgão do seu município.  Abaixo, seguem alguns exemplos de 11 estados e do Distrito Federal:

Licenciamento ambiental RJ (INEA): http://www.inea.rj.gov.br

Licenciamento ambiental RS (FEPAM): http://www.fepam.rs.gov.br

Licenciamento ambiental RN (IDEMA): http://www.idema.rn.gov.br

Licenciamento ambiental SP (CETESB): http://www.cetesb.sp.gov.br

Licenciamento ambiental MG (FEAM): http://www.feam.br

Licenciamento ambiental BA (IMA): http://www.cra.ba.gov.br

Licenciamento ambiental GO (SEMARH): http://www.semarh.goias.gov.br

Licenciamento ambiental DF (IBRAM): http://www.ibram.df.gov.br

Licenciamento ambiental CE (IBRAM): http://www.semace.ce.gov.br

Licenciamento ambiental PE (CPRH): http://www.semace.ce.gov.br

Licenciamento ambiental ES (IEMS): http://www.iema.es.gov.br

Licenciamento ambiental MT (SEMA): http://www.sema.mt.gov.br

Achou seu município, achou sua atividade e sua empresa está dentro do porte exigido? Ótimo! Agora procure a Secretaria do Meio Ambiente de sua cidade.

3) Termo de Referência

Em contato com a Secretaria de Meio Ambiente peça o Termo de Referência que é a lista de todos os documentos, formulários e projetos necessários para poder encaminhar sua Licença ambiental. Sugerimos muita atenção para a lista e separe os itens em dois tipos: o que posso fazer (como providenciar certidões) e o que não posso fazer sozinho (como projetos que precisam de responsável técnico).

4) Contratação de profissionais

Se a sua lista de “o que não posso fazer sozinho” tiver pelo menos um item, é aqui que a gente ajuda você! Você precisa de um ou mais profissionais? Bom, o importante é saber que você precisa de alguém que agregue valor, ou seja, alguém que entenda de planejamento e gestão ambiental para obter uma Licença Ambiental.

5) Montar Processo e Revisar a Empresa

Nesse momento você já sabe alguma coisa sobre as leis ambientais. Então, enquanto os profissionais montam todo o processo para entregar no órgão ambiental de seu município, que tal você andar pela sua empresa e se perguntar: Será que quando o órgão visitar minha empresa tudo estará ok?

Não? Talvez? Então acreditamos que vale algumas adequações.

6) O órgão Ambiental

Quando o processo é encaminhado para o órgão ambiental, ele é analisado. É feita uma vistoria na empresa, e as vezes algumas informações complementares são solicitadas para a licença ser concedida ou negada.

7) Após a concessão

Não é só porque a licença saiu que temos carta branca. Toda licença têm condições e restrições, ou seja, diz o que a empresa deve ou não deve fazer para atender a legislação ambiental. Nossa dica de suma importância é: tenha um profissional responsável para seguir o cronograma de cumprimento da licença.

Bom, caso você ainda tenha alguma dúvida nesse processo, entre em contato conosco! Além disso, que tal acompanhar nossas dicas no facebook? https://www.facebook.com/mktagenciaambiental?ref=ts&fref=ts

Sobre MKT Agência Ambiental

Com conhecimentos legais aprofundados, a MKT Agência Ambiental desenvolve um trabalho voltado para as questões ambientais.

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