Planos
Ambientais
(PBA/PCA)

Plano Básico de Controle Ambiental (PBA)

O Plano de Controle Ambiental (PCA) será apresentado pelo requerente da licença ambiental, contendo as medidas propostas para prevenir ou corrigir os impactos ambientais negativos decorrentes de algum empreendimento ou atividade, identificados no EIA / RIMA ou no Relatório de Controle Ambiental RCA.

Plano de Controle Ambiental (PCA)

O Plano de Controle Ambiental (PCA) será apresentado pelo requerente da licença ambiental, contendo as medidas propostas para prevenir ou corrigir os impactos ambientais negativos decorrentes de algum empreendimento ou atividade, identificados no EIA / RIMA ou no Relatório de Controle Ambiental RCA.