Assessoria para Licença Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

A MKT reúne uma equipe multidisciplinar com experiência na área e que foi criada justamente no intuito de auxiliar os empresários a adequarem seus empreendimentos à legislação ambiental. Nossa missão é tornar as empresas ambientalmente responsáveis, buscando o desenvolvimento socioeconômico com qualidade ambiental.

Licença Prévia (LP)
É a licença concedida na preliminar de planejamento, uma vez cumpridos os requisitos básicos a serem atendidos durante a localização, instalação e operação. As leis de uso dos solos municipais, estaduais ou federais devem ser observadas pelo empreendedor.

Licença de Instalação (LI)
É concedida após a aprovação do projeto executivo com todos os requisitos atendidos por este projeto.

Licença de operação (LO)
A licença de operação é necessária para o início das atividades do empreendimento. Será concedida após as verificações do cumprimento dos requisitos condicionantes previstos na Licença de Instalação por órgão responsável.